DIREITO BANCÁRIO

Na área do DIREITO BANCÁRIO atuamos dando suporte em situações envolvendo as relações bancárias tais como contratos, empréstimos, alienações fiduciárias, revisões bancárias, execuções. Damos também a orientação necessária para um melhor relacionamento com as instituições bancárias, fundos de investimentos e financeiras. Assessoramos nossos clientes em operações de securitização, trade finance, project finance, reestruturação de dívidas, constituição de instituições bancárias, produtos e serviços bancários, e operações de fusões e aquisições. Nossa atuação consiste também em assessoria a instituições financeiras, asset managers e afins para montagem de operações no país e no exterior; assessoria em operações estruturadas e complexas no Brasil e no exterior; elaboração, negociação e implementação de operações financeiras em moeda nacional, incluindo operações de repasse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos no exterior por empresas brasileiras, com comprometimento de exportações brasileiras (securitização de exportação), ou mediante a emissão de commercial paper, bonds, certificates of deposit, floating rate notes, fixed rate notes etc.; títulos do agronegócio e do setor imobiliário; constituição de FIDCs e estruturas de securitização de recebíveis; operações de financiamento a comércio exterior – trade finance; estruturação de garantias: fianças, avais, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, reserva de domínio etc.; operações de fusão, aquisição e associação envolvendo empresas do sistema financeiro e exploração de canais de distribuição; assessoria em meios de pagamento, m-payments, cartão de crédito e débito etc.; consultoria em private banking e wealth management; estruturação e regulação de fundos de investimento e outros tipos de fundos; processos administrativos no Bacen, na CVM e no CRSFN.

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