DIREITO AMBIENTAL

Na área do DIREITO AMBIENTAL, atuamos especificamente atuamos na orientação de atuação em conformidade com a legislação ambiental procurando prevenir passivos ambientais, bem como na atuação litigiosa em processos cíveis e criminais que envolvam passivos ambientais. A partir de uma sucessão de atuações exitosas em casos de grande repercussão como as ações de demolição promovidas pelo Ministério Público Federal em face de centenas de moradores da Lagoa da Conceição e Florianópolis, SC, acumulamos experiência na área ambiental, na atuação conjunta entre órgãos públicos e setor privado na busca de soluções para grandes passivos ambientais, com longo histórico de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre as partes. Ao lado do licenciamento ambiental, fonte de inúmeras controvérsias jurídicas, atuamos nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e criminais; e inquéritos civis e criminais) e na realização de diligências legais (due diligence) ambientais.

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