Na área PENAL atuamos na defesa de crimes patrimoniais, tributários e econômicos. Num contexto complexo como o que envolve as questões tributárias, onde a legislação é bastante contraditória, bem como nas questões que envolvem o patrimônio da empresa bem como nas relações econômicas, há riscos que envolvem esse tipo de delito, demandando extremo cuidado na defesa técnica de nossos clientes. Nossa atuação envolve: Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance); atuação em inquéritos policiais e ações penais; defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal; assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante; auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes; auditoria legal no âmbito criminal.
Ainda na esfera penal atuamos nos chamados crimes do colarinho branco, atuamos na defesa dos interesses da empresa e seus colaboradores tanto no que diz respeito à prevenção e apuração de fraudes corporativas, quanto aos esclarecimentos ou colaborações em procedimentos investigatórios ou judiciais, independentemente da complexidade ou repercussão midiática do tema. Elaboramos pareceres jurídicos de orientação e atendimento de políticas internas de compliance, além do acompanhamento e orientação em processos de leniência e delação premiada nos mais diversos órgãos. Nosso time está preparado para atuar na defesa dos interesses de Pessoas Físicas ou Jurídicas, dentro e fora do Brasil. Temos uma vasta experiência em procedimentos de investigação defensiva, junto à OAB, atuando junto aos procedimentos administrativos e judiciais. Atuamos em investigações de incidentes para avaliar a responsabilidade individual visando à adoção de medidas internas, bem como estruturando provas para o ajuizamento de providências legais nas esferas criminal e civil.
Outro aspecto onde damos a maior atenção diz respeito à Colaboração/Delação Premiada e Acordos de Leniência: A delação premiada é um tema muito sensível nos cenários criminal e empresarial. Pensando nisso, temos um time multidisciplinar para viabilizar representação e acompanhamento assertivo para os nossos clientes, principalmente no que se diz respeito ao âmbito de negociações de acordo de colaboração premiada com agentes do Ministério Público e da Polícia Federal. Além do olhar criminal, nossos clientes se beneficiam de nossa atuação full solution para construções de acordos resguardando interesses de natureza tributária, licitatória, concorrencial e empresarial. Nesses casos avaliamos os riscos e desenho de estratégias legais na representação de interesses do cliente; elaboramos anexos temáticos e análise de material de corroboração dos fatos; negociamos benefícios legais perante autoridades públicas até a assinatura do acordo, assim como o acompanhamento de sua homologação judicial e monitoramos atuando nas investigações e procedimentos decorrentes do acordo com vistas a conferir o mais elevado grau de eficácia à colaboração.
Atuamos em grandes operações como a Cereais, Imperium, Publicano e Operação Gêmeos do Mal.